Trabalho a tempo parcial.

Artigo 7º, inciso IV, da CF e 58-A da CLT. Consequências.

Trabalho do preso

O trabalho do preso recebe muitas críticas, apesar de estar disposto na lei de execução penal e ser tratado como matéria constitucional

Acidente de trabalho.

O empregador que submete o trabalhador a condições inseguras de trabalho deve indenizar o dano moral por ele sofrido em razão de acidente de trabalho

Acidente de trabalho.

Perda auditiva. Indenizações.

Trabalho e vida

Essa colaboração, a que estou me referindo, apareceria entre o Dia do Trabalho e o Dia das Mães.

Trabalho externo. Horas extras.

incompatível com a fixação de horário de trabalho não fazem jus à percepção de horas suplementares.

Indenização. Acidente do trabalho.

Culpa concorrente. Valor da condenação.

Assédio moral no trabalho

Assédio moral no trabalho

Trabalho autônomo pressupõe liberdade

Para os juízes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalho

Trabalho da Mulher

Dávilla Fregona Espírito Santo, estudante do 5º período de Direito da Unilinhares - Linhares/ES.

Horas Extras. Trabalho externo.

HORAS EXTRAS. Trabalho externo. A tipificação do modelo legal pressupõe a inexistência de qualquer

Resolução nº 34, de 23/03/07

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre o porte de arma de fogo funcional nas

A aplicação da Lei da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho

com deficiência continuam tendo dificuldades de adentrar ao mundo do trabalho e sofrendo preconceitos

Instrução Normativa nº 110, de 6 de Agosto de 2014

Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização do cumprimento das normas relativas à proteção ao trabalho doméstico

Legislação Trabalhista: direitos do trabalhador acidentado ou que adquire doença laboral

Os trabalhadores brasileiros têm seus direitos estabelecidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Concepção durante aviso-prévio garante estabilidade a gestante

De acordo com a decisão, nesse período o contrato de trabalho ainda se encontra vigente

Conciliando trabalho e família

A Importância dos direitos trabalhistas no fortalecimento dos vínculos paternos.

Jornada de trabalho.

Advogado. Dedicação exclusiva.

Acidente do trabalho fatal.

A responsabilidade das demandadas em relação ao acidente sofrido pelo filho dos autores decorre não só do risco da atividade desenvolvida pelo de cujus - motorista de caminhão como da culpa propriamente dita da empregadora.